Rascunho privado — ainda não foi publicado.
1 · Texto
Diga, numa frase, o que quer mudar.
Só fica público ao assinar e publicar. Use letras minúsculas, números e hífenes.
Uma ou duas frases. Aparece nos resultados de pesquisa.
Texto completo da petição
Explique o problema, o que pede e porquê. Pode organizar o texto em partes com títulos.
A entidade a quem vai entregar a petição e pedir uma resposta. Escolha uma sugestão ou escreva o nome.
Depois desta data, a recolha fecha e pode preparar a lista para entrega.
O texto neste idioma é a referência. Pode acrescentar traduções de apoio à leitura antes de publicar.
Mostrada depois de concluir a assinatura, identificada como mensagem do autor. Pode traduzi-la na secção «Traduções (opcional)». Se faltar a tradução, mostramos a mensagem no idioma de referência. Fica fixa ao publicar.
Escolha uma cor de identificação. Cada opção adapta-se ao modo claro ou escuro de quem visita. A escolha fica fixa ao publicar.
Depois do prazo, poderá escolher uma nova data de fecho e reabrir a recolha. O texto mantém-se igual. O período de conservação dos dados não é prolongado.
Traduções (opcional)
Traduza o título, resumo e cada parte do texto. Depois de publicar, não pode editar nenhum texto nem acrescentar idiomas. A mensagem de agradecimento também pode ter tradução.
O texto não pode ser alterado após publicação.
4 · Rever e assinar para publicar
Esta petição é privada e tem 0 assinaturas. Confira a página completa e preencha a sua primeira assinatura abaixo. Ao confirmar com a chave de acesso, publica a petição. O texto e todas as traduções ficam fixos para sempre.
A sua primeira assinatura
Ao assinar, a petição fica pública. A sua assinatura é a primeira.
texto completo
Compromisso de proteção de dados do autor da petição (versão pt-2)
Ao publicar esta petição, eu, autor da petição (responsável pelos dados), comprometo-me a cumprir o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679), a Lei n.º 58/2019 e a Lei n.º 43/90 (exercício do direito de petição). Em concreto:
1. Uso os dados de quem assina só para entregar a petição ao destinatário indicado.
2. Nunca publico, vendo ou partilho estes dados com outras pessoas ou entidades.
3. Guardo as listas em segurança e apago-as, com todas as cópias, no máximo 90 dias depois da entrega.
4. Se for contactado diretamente para retirar uma assinatura, excluo-a das listas futuras e, se a petição já tiver sido entregue, informo o destinatário. Os pedidos feitos através do site são aplicados às listas geradas pelo site; comunico também ao destinatário as retiradas que ocorram depois da entrega.
5. Quando a lei o exigir, se perder as listas ou alguém as vir sem autorização, aviso a Comissão Nacional de Proteção de Dados em 72 horas e informo quem assinou.
6. Disponibilizo um contacto para responder às pessoas que assinaram sobre os seus dados.
7. Revejo as assinaturas repetidas de boa-fé e registo os critérios que usei.
Sei que o site de petições não consegue ler estes dados: só eu, autor da petição, os posso abrir, e sou responsável por eles.